TERMOS DE UTILIZAÇÃO


Bem-vindo à shairart. Os seguintes Termos e Condições de Utilização ("Termos") aplicam-se e regem a utilização da plataforma online da shairart e de todos os serviços que lhe estão associados ("Serviços"). Neste sentido, os termos “nós” ou “nosso” utilizados ao longo deste documento, referem-se, obviamente, à shairart.

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Não deverá interferir ou tentar interferir com o funcionamento do website ou dos Serviços de qualquer forma por qualquer meio - software, dispositivo, incluindo, mas não limitado a: spam, hackers, vírus, ou bombas-relógio, ou quaisquer outros meios expressamente proibidos por qualquer disposição destes termos e condições de utilização. Não poderá usar nenhum robô, spider, outro dispositivo automático ou processo manual para monitorizar ou copiar o nosso website ou Serviços ou qualquer conteúdo dos mesmos, ou para qualquer outra finalidade sem a nossa autorização prévia, expressa por escrito. Não poderá tomar qualquer acção que imponha uma carga irrazoável ou desproporcionadamente grande à infra-estrutura da shairart.

Qualquer conta que seja registada a partir de um endereço de e-mail que se detecte como temporário será removida, assim como as informações que lhe estão inerentes, incluindo os respetivos votos. Em casos extremos, os utilizadores beneficiados com a utilização indevida de contas registadas a partir de e-mails temporários serão suspensos da plataforma por período indeterminado.


PROPRIEDADE

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MUDANÇAS NO WEBSITE OU SERVIÇOS, RESCISÃO

A shairart reserva-se ao direito, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, de cancelar, alterar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer aspecto relativo ao website ou Serviços, incluindo, mas não limitado a, conteúdos, recursos ou horas de disponibilidade, sem aviso prévio. Poderá ainda impor limites a certos recursos e serviços ou restringir o seu acesso a partes ou a todo o website ou Serviços, com ou sem aviso ou responsabilidade. Enquanto utilizador, concorda que a shairart poderá rescindir a sua utilização do website e dos Serviços, cancelar o seu registo de utilizador, remover as suas Comunicações e Contribuições (conforme abaixo definido), e / ou exercer qualquer outro recurso de que dispõe, se por motivos razoáveis acreditar que terá violado ou agido de forma inconsistente com estes Termos, violado os direitos da shairart ou de terceiros, ou por qualquer outro motivo, com ou sem aviso prévio. Enquanto utilizador, concorda que a shairart não será responsabilizada por si ou qualquer terceira parte como resultado disso.


LINKS PARA OUTROS WEBSITES

O website e alguns Serviços poderão conter links para sites de terceiros, recursos e patrocinadores. 

A shairart não pode, contudo, garantir que os conteúdos contidos nestes locais são verdadeiros, precisos, legais e / ou inofensivos. A shairart não tem controlo sobre esses websites ou sobre os seus conteúdos. A shairart não poderá garantir que qualquer website de terceiros estará livre de vírus ou de qualquer outro sistema que afecte negativamente o seu computador. Enquanto utilizador, deverá direccionar as suas questões a respeito de qualquer link externo para o administrador ou webmaster do site em questão.


DIREITOS DA SHAIRART SOBRE OS MATERIAIS FORNECIDOS POR UTILIZADORES

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DESRESPONSABILIZAÇÃO RELATIVAMENTE A QUALQUER MATERIAL TRANSMITIDO PELO UTILIZADOR

Enquanto utilizador, reconhece que as transmissões de e para este website e quaisquer serviços não são confidenciais e as suas comunicações podem ser lidas ou interceptadas por terceiros. Reconhece ainda que ao enviar Comunicações para a shairart (website ou Serviços), nenhuma relação confidencial, fiduciária, contratualmente implícita ou outra que não esteja de acordo com estes Termos é criada entre si e a shairart ou qualquer dos seus afiliados. A shairart não será responsável pelo pagamento de quaisquer verbas para qualquer evento em conexão com a utilização da plataforma divulgado por si nas suas Comunicações.


MONITORAMENTO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DO UTILIZADOR

Todas as mensagens, arquivos, dados, informações, conteúdos, materiais ou outras contribuições de terceiros ("Contribuições") ao website ou Serviços não representam necessariamente o ponto de vista ou opiniões da shairart. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelas consequências de Contribuições sobre ou quaisquer comunicações ou resultados decorrentes da utilização do website ou dos Serviços. Não representamos nem garantimos a veracidade, exactidão ou confiabilidade de quaisquer contribuições enviadas por utilizadores ou endossamos quaisquer opiniões expressas por esses utilizadores. Qualquer confiança depositada sobre eventuais contribuições publicadas no website ou serviços acontece por sua conta e risco, enquanto utilizador. Ao utilizar a plataforma, concorda que a shairart tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar as suas comunicações e todas as contribuições sobre o website ou serviços a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu exclusivo critério para determinar a conformidade com estes Termos e quaisquer outras regras, políticas ou directrizes que possamos estabelecer ao longo do tempo. Não obstante este direito da shairart, não podemos rever todos os materiais publicados no website ou Serviços pelos utilizadores, e não nos responsabilizamos por quaisquer comunicações ou contribuições publicadas pelos utilizadores. A shairart reserva-se o direito a todo o momento de editar, divulgar, recusar publicar, remover pedidos ou remover qualquer comunicação ou contribuição, no todo ou em parte, a seu exclusivo critério, (incluindo, sem limitação, para cumprir qualquer lei, regulação ou a critério exclusivo da shairart) se tais materiais forem questionáveis ou violarem quaisquer dos Termos aqui descritos. 

A shairart não assume nenhuma obrigação ou responsabilidade para com os utilizadores (ou qualquer outra pessoa ou entidade) relativamente ao desempenho ou não desempenho das actividades de rastreio acima mencionadas. Acrescenta-se ainda o direito da shairart para remover qualquer conteúdo publicado na plataforma que seja considerado pelos “responsáveis pela avaliação de qualidade dos conteúdos” como não cumprindo os requisitos mínimos de qualidade estética exigida. Ao utilizar a plataforma, está a concordar em sujeitar os seus trabalhos a uma avaliação conduzida pelos “responsáveis pela avaliação de qualidade dos conteúdos”.


CONDUTA DO UTILIZADOR


Qualquer uma das seguintes condições constitui uma violação destes Termos e pode resultar no cancelamento do seu direito de utilizar o website ou Serviços sem aviso prévio:

  1. Desrespeitar a privacidade ou opiniões de outros utilizadores;
  2. Utilizar o website ou os Serviços para fins ilegais ou para promover qualquer actividade ilegal;
  3. Representar outra pessoa, permitindo que esta use a sua identificação para solicitar senhas ou informações de identificação pessoal de outros utilizadores;
  4. Transmissão de "lixo electrónico", "correntes" ou correspondências em massa não solicitadas ou "spam";
  5. Apresentação de uma comunicação ou contribuição que infrinja ou contribua para a violação dos direitos autorais, tanto relativos ao website e serviços da shairart como relativos às obras colocadas pelos utilizadores, direitos de propriedade intelectual ou direitos de privacidade de terceiros ou que seja obscena, difamatória, prejudicial, abusiva, ameaçadora ou falsa;
  6. Divulgar dados de contacto pessoais em qualquer das áreas de acesso público da plataforma.

INDEMNIZAÇÃO 

Enquanto utilizador, concorda em indemnizar a shairart e todos os seus funcionários, directores, proprietários, agentes,  fornecedores de conteúdo, afiliados, licenciadores e licenciados mantendo-os livres de todas e quaisquer reivindicações, acções, perdas, danos, responsabilidades, e de todas as taxas, custos e despesas de qualquer natureza, com relação ao mesmo (incluindo, sem limitação, honorários de advogados e montantes de liquidação), em qualquer dano ocorrido ou sofrido pelas Partes Indemnizadas em conexão com qualquer reclamação resultante de ou com base em: (i) a sua utilização ou incapacidade de usar o site ou os Serviços, (ii) qualquer negligência, conduta dolosa ou qualquer violação deste Contrato, incluindo, sem limitação, a violação, por sua parte, de qualquer garantia, convénio ou obrigação aqui contida.

A shairart reserva-se ao direito de assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por si. Enquanto utilizador, não deverá, em qualquer caso, dar o consentimento para a entrada de qualquer processo ou resolver qualquer reclamação, acção ou outra matéria sem o prévio consentimento por escrito da shairart.


RENÚNCIA DE GARANTIAS

A shairart não representa ou endossa a precisão ou a confiabilidade de qualquer conselho, opinião, declaração ou outra informação exibida ou distribuída através do Site ou dos Serviços. Enquanto utilizador, reconhece que qualquer confiança depositada em tal opinião, conselho, declaração, memorando, ou informações deve estar por sua conta e risco. Reservamo-nos ao direito de, a nosso exclusivo critério, corrigir quaisquer erros ou omissões em qualquer parte do website ou dos Serviços.

O website e os Serviços, incluindo todo o conteúdo, software, funções, matérias e informações disponibilizadas ou acedidas através do website é fornecido tal “como está”, “conforme disponível”, sem representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação: não-infracção, comercialização ou adequação a um determinado fim.

Certos conteúdos podem ser considerados questionáveis por utilizadores individuais e os utilizadores devem, neste sentido, exercer o seu poder discricionário, comunicando connosco através do seguinte endereço info@shairart.com.

Nem a shairart nem os seus fornecedores de conteúdos garantem que as funções, recursos ou conteúdo contido no website ou Serviços não serão interrompidos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que qualquer outro website ou servidor disponível estará livre de vírus ou outros componentes prejudiciais. Se a sua utilização deste website ou dos Serviços que lhe estão associados resultar na necessidade de manutenção ou substituição de propriedade, material, equipamento ou dados, a shairart não é responsável por esses custos.

Nem a shairart nem os seus fornecedores de conteúdos poderão dar qualquer garantia quanto à precisão ou confiabilidade do website ou serviços, o seu conteúdo, os materiais, informações e funções disponibilizados pelo software usado ou acedidos através do website, serviço, ou links de hipertexto. Não nos responsabilizamos por qualquer violação de segurança associada à transmissão de informações sensíveis através do website ou serviços ou através de qualquer site a nós vinculado. 

Nem a shairart nem os seus fornecedores de conteúdos poderão garantir que o website ou os Serviços irão atender às suas necessidades.

Se você está insatisfeito com o website ou qualquer Serviço nele disponibilizado, o seu único direito exclusivo será o de parar de utilizar o website e os Serviços que lhe estão associados. 


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: EXCLUSÃO DE DANOS

A shairart não se responsabiliza por qualquer perda de dados resultante do funcionamento do nosso website, da prestação de serviços e / ou da execução dos Termos. Pedimos a todos os utilizadores que guardem registo de quaisquer comunicações ou contribuições que forneçam para apresentação no website ou Serviços. Eximimo-nos de toda e qualquer responsabilidade pelos actos, omissões e conduta de quaisquer utilizadores, anunciantes e / ou patrocinadores do website ou dos Serviços ou de outra forma relacionados com a sua utilização do website e / ou Serviços que lhe estão associados.


ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A shairart reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério, alterar, modificar, adicionar ou remover qualquer parte destes termos e condições de utilização, no todo ou em parte, a qualquer momento. Alterações nestes termos e condições de utilização tornar-se-ão efectivas quando publicadas na plataforma. Enquanto utilizador, concorda em rever os termos e condições de utilização periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações. A utilização, da sua parte, do website após quaisquer alterações a estes termos e condições de utilização serem publicados, constitui a automática aceitação dessas alterações.


COMPENSAÇÕES ADICIONAIS

Enquanto utilizador, concorda que a indemnização monetária poderá não fornecer uma compensação suficiente para a shairart se, acaso, tiver incorrido em qualquer violação destes Termos, e, consequentemente, reconhece e concorda que a shairart tem direito a uma medida cautelar imediata decorrente de qualquer violação, sem a necessidade de publicar uma ligação, ou qualquer outro recurso disponível para a shairart nos termos deste Contrato, de um direito ou de princípios de equidade. 

A shairart poderá fornecer a terceiros informações sobre si, se exigido por lei ou intimação judicial, ou se a informação for necessária ou apropriada para resolver uma actividade ilegal ou prejudicial. A shairart não é obrigada a fornecer-lhe qualquer reembolso se for ou tiver sido utilizador da plataforma, após violação destes Termos.


ACORDO DE COMPRADOR


Este Acordo estabelece os termos e condições que regem a relação entre si, comprador, e a shairart em relação ao processo, aos termos e condições que orientam a sua actividade enquanto potencial comprador na shairart. Se deseja aceder ou utilizar o website para licitar ou comprar qualquer item de propriedade através do website ou Serviços que lhe estão associados, deverá aceitar os termos e condições deste Contrato, sem alterações. POR FAVOR, LEIA OS SEGUINTES TERMOS ANTES DE USAR O SITE E OS SEUS SERVIÇOS. Ao Registar-se e UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SITE como um comprador, CONCORDA, automaticamente, EM CUMPRIR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO E TODAS AS POLÍTICAS E DIRETRIZES nele incorporadas por referência.

A plataforma digital da shairart oferece áreas e mecanismos para vendedores, onde são conduzidas vendas de itens de propriedade enviadas para o website por estes últimos. Enquanto mero intermediário das transacções, a shairart compromete-se a permitir a ligação e a comunicação entre os utilizadores do Serviço, adquirente(s) e/ou vendedor(es), tendo em vista a celebração das transacções; acordada uma transacção entre utilizadores do serviço, a shairart compromete-se a mediar a entrega ao comprador do item adquirido após confirmação do pagamento devido e, de igual modo, a entregar ao vendedor o preço recebido, deduzido de todos os valores cujo pagamento seja devido à shairart pela prestação do Serviço. Neste sentido, tanto o item de propriedade como o montante por ele pago devem ser enviados para a entidade mediadora (shairart), ficando a cargo dos gestores da plataforma fazê-los chegar ao destino com a maior brevidade possível.


Caso, após uma compra através do website a partir de venda directa, o vendedor não enviar a obra para a galeria: ao comprador será ressarcida a quantia por ela paga. Contudo, apesar de envidar esforços para que nenhuma das partes envolvidas na transacção saia lesada, a shairart não tem controlo sobre os vendedores e / ou compradores, e não pode garantir que qualquer transacção será concluída. As despesas relativas à opção por qualquer método de pagamento disponível na shairart são da responsabilidade do comprador e são calculadas e consultadas no website antes da confirmação das condições de compra e de envio da encomenda.

A possibilidade de utilização dos serviços de compra é limitada a compradores que legalmente possam participar de contratos estabelecidos segundo a lei aplicável. Sem limitar a generalidade do acima exposto, os menores não podem licitar ou comprar itens de propriedade através do website. Cada comprador que utiliza os Serviços declara e garante à shairart que não é menor de idade e pode entrar e formar contratos vinculativos nos termos da legislação aplicável. Para se inscrever enquanto potencial comprador é necessário fornecer o seu nome verdadeiro, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e número de cartão de crédito válido, juntamente com outras informações que possam ser necessárias ao longo do tempo. Fornecer informações de registo imprecisas constitui uma violação do presente Acordo.

 

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Enquanto comprador, poderá comprar itens de propriedade disponíveis para a venda no website durante o período de vigência deste Acordo, sujeito, no entanto, aos seguintes termos e condições:

É da sua inteira responsabilidade ler e compreender estes Termos, e será vinculado por todas as condições de venda descritas incluindo, mas não limitado a honorários, a formas de pagamento estabelecidas no caso de vendas nacionais ou vendas internacionais, de transporte e manuseio.

O website e os seus serviços só podem ser utilizados para fins legais e de forma legal. Enquanto utilizador, concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos sobre a utilização do website e dos seus serviços, inclusive no que diz respeito à licitação e compra de itens.

Não poderá permitir que outras pessoas ou entidades possam comprar ou licitar itens de propriedade através do website com o seu registo de utilizador. É também expressamente proibida a utilização não autorizada de senhas ou contas de utilizador. Concorda, nesse sentido, em não compartilhar informações sobre a sua conta com terceiros. A shairart não será responsável por qualquer actividade resultante de informações de uma conta comprometida.

Não irá interferir com o funcionamento do website através de qualquer dispositivo, software, vírus ou outros meios, incluindo, sem limitação, bombas-relógio, etc.

Reconhece e concorda que leu os nossos Termos de Utilização e Política de Privacidade que está incorporada por referência e faz, portanto, parte integrante deste Acordo. Os nossos Termos de Utilização e / ou Política de Privacidade poderão ser alterados, no futuro, sem aviso prévio. Enquanto utilizador, deverá verificar os nossos Termos de Utilização e Política de Privacidade com frequência, de forma a manter-se informado de eventuais mudanças. Excepto conforme autorizado neste artigo, concorda em não utilizar qualquer informação acessível a partir do website sobre outros utilizadores. Concorda em não utilizar tais informações para fins de solicitação, publicidade, correio electrónico não solicitado ou spam, assédio, invasão de privacidade, conduta de qualquer forma censurável ou de outra forma incompatível com os nossos Termos de Utilização e / ou Política de Privacidade.

Notificará imediatamente a shairart se suspeitar que as suas informações ou dados foram comprometidos.

Está estritamente proibida a colocação de licitações sobre qualquer item de propriedade com a finalidade de aumentar artificialmente o seu valor ou manipular o processo de licitação no website ou o preço de compra de qualquer item de propriedade listado no website.

É de sua responsabilidade pagar todas as vendas e respectivos impostos aplicáveis a quaisquer operações de compra realizadas por si através do website. A shairart não é obrigada a determinar a utilização de vendas ou impostos a aplicar e não é responsável por coletar, atribuir, pagar ou relatar quaisquer vendas ou utilizar os impostos decorrentes de qualquer operação de venda.

O comprador concorda em não usar no seu “nome de utilizador” nomes de marcas e / ou apelidos enganosos ou impróprios.

A shairart tem o direito, mas não a obrigação, de monitorizar qualquer actividade e conteúdo associado ao site. Pode ainda, mas não é obrigada a, investigar qualquer violação denunciada deste Contrato ou de qualquer das suas políticas e directrizes (incluindo, sem limitação, a nossa Política de Privacidade e Termos de Utilização) ou queixas e tomar as medidas que considerar oportunas. Tais medidas podem incluir, mas não estão limitadas a, emissão de advertências, suspensão ou cessação de funções, negação de acesso e / ou a remoção de todos os materiais no website, incluindo os lances. Todas estas medidas (e outras não explicitadas aqui) podem ser levadas a cabo pela shairart sem responsabilidade perante o utilizador ou qualquer outra pessoa ou entidade. A shairart reserva-se ao direito de, a nosso exclusivo critério, remover ou editar qualquer conteúdo que viole estas disposições ou seja questionável. Além disso, a shairart poderá, a seu exclusivo critério, retirar qualquer item de propriedade considere ter entrado em violação do presente Acordo ou qualquer uma das suas políticas e diretrizes (incluindo, sem limitação, a nossa Política de Privacidade e Termos de Utilização). Em caso de remoção ou cancelamento, a shair não terá qualquer responsabilidade para com o adquirente, qualquer vendedor ou qualquer outra pessoa ou entidade relativamente à oferta de tal item.

TAXAS

O comprador é responsável pelo pagamento de qualquer eventual taxa ou porte de envio relativo ao processo de envio e recepção da obra por si adquirida.


UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

Enquanto comprador, concede à shairart e suas entidades afiliadas uma licença irrevogável, não-exclusiva, mundial, isenta de royalties e perpétua de publicar, reproduzir ou utilizar todos os materiais, textos, informações, imagens, fotografias ou outros conteúdos, incluindo preços, de qualquer item por si adquirido do website para todos os fins, em qualquer meio. Concorda que o comprador não vai procurar e não esperar qualquer compensação pela utilização por parte da shairart de tais conteúdos e materiais.



REEMBOLSOS

Tem um prazo de 14 dias desde que recebe uma obra para iniciar um processo de reembolso. Assim que a obra devolvida for recebida, enviamos um e-mail a acusar a recepção. Também notificaremos assim que o processo de devolução for iniciado. Os custos de transporte associados à devolução não serão reembolsados. Para mais informações consulte o nosso separador de Trocas e Devoluções.

 

DEVOLUÇÃO DE PRESENTES

Se recebeu uma obra como presente, pode trocá-la por crédito a utilizar neste website. O montante será deduzido na compra seguinte. Tenha em consideração que poderá ter de pagar alguma diferença no valor, custos de transporte adicionais, taxas ou impostos de importação. Para iniciar um processo de devolução, por favor envie-nos um e-mail para info@shairart.com.


OBRA EM MAU ESTADO

Se uma obra chegou em mau estado por favor contacte-nos dentro de 14 dias desde que a mesma é recebida. Por favor fotografe a embalagem exterior, incluindo detalhes dos danos, e o dano na própria obra, e envie-nos as fotografias para info@shairart.com, assim como o seu nome e morada. A partir daí daremos início ao processo de devolução.


RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Faz parte da política da shairart que o Vendedor tenha de descrever todos os bens oferecidos para venda no website com sinceridade e precisão. Estas informações devem abranger as descrições de texto, imagens e fotos de cada item de propriedade, incluindo, sem limitação, a sua condição física (também conhecido como um relatório de estado), idade, proveniência, e quaisquer outros dados relevantes. A política da shairart requer que o vendedor fotografe todos os eventuais danos da propriedade e os apresente claramente no website. Além disso, exige também que as informações apresentadas na listagem de um vendedor não sejam enganosas, seja através da inclusão de informações falsas ou da omissão de informações.

Apesar de funcionar como mediador da transacção a shairart não tem controlo sobre e não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos itens oferecidos para venda através do website, a veracidade ou precisão das listagens, a capacidade dos vendedores para vender itens, a capacidade dos compradores de pagar os itens, ou se um comprador ou vendedor irá realmente completar uma transacção. Nenhuma declaração do vendedor sobre qualquer condição, tipo, valor ou qualidade de um lote deve ser interpretada como uma garantia, representação ou pressuposto da responsabilidade da shairart relativamente a esse item, expressa ou implícita.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O website e os serviços estão “como estão” e sem qualquer garantia expressa ou implícita. A shairart rejeita especificamente as garantias de comercialização e adequação a um determinado fim, garantias de não-infração, e garantias decorrentes de negociação ou utilização comercial.

A shairart não será responsável por quaisquer danos de qualquer tipo incluindo, sem limitação, indirectos, especiais, punitivos e emergentes (incluindo, sem limitação, lucros cessantes), decorrentes de ou em conexão com este acordo, o website, os serviços, da incapacidade de utilização do website ou serviços ou aqueles resultantes de quaisquer bens ou serviços vendidos, comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transacções efectuadas através do website ou serviços se tais danos resultarem de teoria de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou de outra forma. Por favor note que este aviso de garantias e limitação de responsabilidades se aplica aos prestadores de serviços da shair e cada uma de suas respectivas entidades filiadas. A shairart não garante nem representa de nenhuma maneira que o website ou os serviços que lhe estão associados funcionarão livres de erros ou que o website ou os serviços serão ininterruptos.


INDEMNIZAÇÃO

Enquanto utilizador, concorda em salvaguardar e indemnizar a shairart e os seus controladores, coligados, funcionários, directores, agentes, etc. de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, sem limitação, despesas de advogado) decorrentes ou em conexão com a utilização deste Website e dos seus Serviços, incluindo, sem limitação: (A) Qualquer reclamação relativa a qualquer item de propriedade licitado ou comprado por si no website, (B) a sua violação do presente acordo (incluindo, sem limitação, o seu incumprimento de quaisquer orientações e / ou políticas incorporadas por referência); (C) a sua violação de qualquer legislação vigente, códigos ou regulamentos, e / ou (D) a sua violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a, violação de direitos autorais, violação de quaisquer direitos de propriedade e invasão de qualquer direito de privacidade.


REPRESENTAÇÕES; GARANTIAS E CONTRATOS ADICIONAIS

Enquanto utilizador, declara e garante que tem todo o poder e autoridade para celebrar este Acordo e conceder à shairart os direitos estabelecidos neste documento.

Concorda ainda em cumprir com as políticas e directrizes do website, que poderão sofrer alterações ao longo do tempo (incluindo, sem limitação, a nossa Política de Privacidade e Termos de Utilização).


RESCISÃO DE CONTRATO

A shairart reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério, rescindir este Contrato ou suspender a utilização do website e / ou serviço a qualquer comprador, em qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio ou explicação. O precedente ocorrerá em caso de violação do presente Acordo ou dos documentos que inclui, por referência, ou se a shairart acreditar que as suas acções podem ser danosas para a shairart ou quaisquer dos nossos utilizadores.

A notificação de rescisão ou suspensão ser-lhe-á enviada para o endereço que forneceu nas configurações da conta.

As seguintes seções sobrevivem, contudo, a qualquer rescisão deste Contrato: Resolução de Disputa; Limitação de Responsabilidade, Indemnização; lançamento; representações, garantias e acordos adicionais e Diversos.

ACORDO DE VENDEDOR


Este Acordo estabelece os termos e condições que regem a relação entre si, vendedor, e a shairart, no que toca aos termos e condições que orientam a sua atividade enquanto potencial vendedor na plataforma. Se deseja aceder ou utilizar o website para venda de qualquer item de propriedade, através do mesmo ou de Serviços que lhe estão associados, deverá aceitar os termos e condições deste Contrato, sem alterações. POR FAVOR, LEIA OS TERMOS QUE SE SEGUEM ANTES DE USAR O WEBSITE E OS SEUS SERVIÇOS. Ao Registar-se, UTILIZANDO OS SERVIÇOS DO WEBSITE como um vendedor, CONCORDA, automaticamente, EM CUMPRIR TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE ACORDO E TODAS AS POLÍTICAS E DIRETRIZES nele especificadas.

Apesar de envidar os melhores esforços para que nenhuma das partes envolvidas na transação saia lesada, a shairart não tem controlo sobre os vendedores e / ou compradores, e não pode garantir que qualquer transação será concluída.

A possibilidade de utilização dos serviços de compra/ venda é limitada a vendedores que legalmente possam participar de contratos estabelecidos sob a lei aplicável. Sem limitar a generalidade do acima exposto, os menores não podem vender itens de propriedade através do website. Cada vendedor que utiliza os Serviços declara e garante à shairart que não é menor de idade e pode entrar e formar contratos vinculativos nos termos da legislação aplicável. Para se inscrever enquanto potencial vendedor, é necessário fornecer o seu nome verdadeiro, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, juntamente com outras informações que possam ser necessárias ao longo do tempo. Fornecer informações de registo imprecisas constitui uma violação do presente Acordo.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Enquanto vendedor, poderá listar propriedade para venda no website durante o período de vigência deste Acordo, sujeito aos seguintes termos e condições:

Irá descrever toda a Propriedade oferecida por si com sinceridade e precisão. Isto engloba descrições de texto, imagens e fotos de cada item de propriedade, incluindo, sem limitação, a sua condição física (também conhecido como um relatório de condição), idade e quaisquer outros dados relevantes. Além disso, as informações apresentadas não podem ser enganosas de qualquer forma, seja através da inclusão de informações falsas ou pela omissão de informações.

O website e seus serviços só podem ser utilizados para fins legais e de forma legal. Concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos sobre a utilização do website e dos seus serviços. Todas as informações que publicar no website irão cumprir com todas as leis aplicáveis, estatutos e regulamentos. É da sua responsabilidade determinar se a oferta ou venda de propriedade pode violar as leis aplicáveis, estatutos ou regulamentos.

Ao publicar propriedade para venda no website, é responsável por estabelecer o preço do item de propriedade. A esse preço irá ser somado IVA e outras taxas.

Ao submeter qualquer item para venda direta na shairart compromete-se a garantir exclusividade online na venda do item à shairart.

Irá aderir às orientações gerais de política de propriedade e listagem, assim como outras políticas e diretrizes aplicáveis ao website e que podem ser alteradas por nós de tempos em tempos, a nosso critério.

Irá respeitar a política de devolução da shairart, que determina que, nos casos em que a shairart considere que este não se encontra de acordo com a descrição fornecida aquando da publicação do produto no website, ou que, de alguma forma, este se encontra danificado (incluindo, mas não limitado, a eventuais danos sofridos aquando do transporte), a transação não será efectuada e o item de propriedade será devolvido ao vendedor. A política de retorno pode ser alterada de tempos a tempos, a nosso critério.

Conforme descrito neste Acordo, concorda, enquanto vendedor, em honrar o contrato de transação. Não irá deixar de entregar um item para o qual o pagamento foi aceite, deturpar significativamente um item ou recusar-se a aceitar o pagamento de um item no final de uma venda bem-sucedida. Reconhece, assim, que, por não cumprir estas obrigações, a sua acção ou omissão pode ser legalmente recorrível.

É expressamente proibido, enquanto vendedor, oferecer aos compradores a oportunidade de comprar itens de propriedade fora do website, nos casos em que a intenção de transação tenha sido iniciada através do website.

Não irá permitir que outras pessoas ou entidades possam publicar artigos no website através do seu registo de utilizador. Também é proibida a utilização não autorizada de senhas ou contas de utilizador. Concorda em não compartilhar informações sobre a sua conta com outros. A shairart não será responsável por qualquer atividade resultante de informações da conta comprometida.

Não irá interferir com o funcionamento do website através de qualquer dispositivo, software, vírus ou outros meios, incluindo, sem limitação, sniping , bombas-relógio , etc.


Reconhece e concorda que leu os nossos Termos de Utilização e Política de Privacidade (incorporada por referência e que faz, portanto, parte deste Acordo). Podemos mudar os nossos Termos de Utilização e / ou Política de Privacidade, no futuro, sem aviso prévio e, nesse sentido, deverá verificar os nossos Termos de Utilização e Política de Privacidade com frequência, de forma a estar informado de eventuais mudanças. Exceto conforme autorizado neste artigo, concordará em não utilizar qualquer informação sobre terceiros acessível através do website. Concorda em não utilizar tais informações para fins de solicitação, publicidade, correio electrónico não solicitado ou spam, assédio, invasão de privacidade, conduta de qualquer forma censurável ou de outra forma incompatível com os nossos Termos de Utilização e / ou Política de Privacidade.

Irá notificar imediatamente a shairart se suspeitar que as suas informações ou os seus dados de listagem foram comprometidos.

GARANTIA DE AUTENTICIDADE

Enquanto vendedor, garante a autenticidade de todos os itens de propriedade oferecidos por si para licitação ou compra no website de acordo com a Política de Propriedade e Orientações de Listagem. A shairart reserva-se ao direito de encerrar qualquer venda de qualquer item que acredite, a seu exclusivo critério, não ser autêntico.



UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS

Enquanto vendedor, concede à shairart e às suas entidades afiliadas uma licença irrevogável, não-exclusiva, mundial, isenta de royalties e perpétua de publicar, reproduzir ou utilizar todos os materiais, textos, informações, imagens, fotografias ou outros conteúdos, incluindo preços, de qualquer item por si publicado para venda no website para todos os fins, em qualquer meio. Concorda que, enquanto vendedor, não espera obter qualquer compensação pela utilização da shairart e de tais conteúdos e materiais.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

A política da shairart requer que o vendedor fotografe todos os eventuais danos da propriedade e os apresente claramente no website. Além disso, exige que as informações apresentadas na listagem de um vendedor não sejam enganosas, seja através da inclusão de informações falsas ou pela omissão de informações.

A shairart não tem controlo sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos itens oferecidos para venda através do website, a veracidade ou precisão das listagens, a capacidade dos vendedores para vender itens, a capacidade dos compradores de pagar os itens, ou se um comprador ou vendedor irá realmente completar uma transação. No caso de incumprimento de uma das partes, a outra será ressarcida do valor pago pela obra, ou ser-lhe-á devolvida a obra, consoante o caso.


LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O website e os serviços não têm qualquer garantia expressa ou implícita. A shairart rejeita especificamente as garantias de comercialização e adequação a uma determinado fim, garantias de não infração, e garantias decorrentes de negociação ou utilização comercial.

A shair não será responsável por quaisquer danos, de qualquer tipo incluindo, sem limitação, indiretos, especiais, punitivos e emergentes (incluindo, sem limitação, lucros cessantes), decorrentes de ou em conexão com este acordo, o website, os serviços, da incapacidade de utilização do website ou serviços ou aqueles resultantes de quaisquer bens ou serviços vendidos, comprados ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações efectuadas através do website ou serviços se tais danos resultarem de teoria de contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma. Por favor note que este aviso de garantias e limitação de responsabilidades se aplica aos prestadores de serviços da shair e a cada uma de suas respetivas entidades filiadas. A shair não garante nem representa de nenhuma maneira que o website ou os serviços funcionarão livres de erros ou que o website ou os serviços serão ininterruptos.

INDEMNIZAÇÃO

Enquanto utilizador, concorda em salvaguardar os direitos e indemnizar a shairart e os seus controladores, coligados, funcionários, diretores, agentes, etc. contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, sem limitação, despesas de advogado) decorrentes ou em conexão com (A) a utilização do website e dos serviços (incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relativa a qualquer item de propriedade licitado ou comprado por si no website), (B) a violação do presente acordo (incluindo, sem limitação, o seu descumprimento de quaisquer orientações e / ou políticas incorporada por referência), (C) a violação de qualquer legislação vigente, códigos ou regulamentos, e / ou (D) a violação de quaisquer direitos de terceiros, incluindo, mas não limitado a, violação de direitos autorais, violação de qualquer direito de propriedade e invasão de qualquer direito de privacidade.

RESCISÃO DE CONTRATO

A shairart reserva-se ao direito de, a seu exclusivo critério, rescindir este Contrato ou suspender a utilização do website e / ou serviço a qualquer vendedor, em qualquer momento. O precedente ocorrerá em caso de violação do presente Acordo ou dos documentos que inclui, por referência, ou se a shairart acreditar que as suas ações podem ser danosas para a shairart ou quaisquer dos nossos utilizadores.

A notificação de rescisão ou suspensão ser-lhe-á enviada para o endereço que forneceu nas configurações da conta.

As seguintes seções sobrevivem, contudo, a qualquer rescisão deste Contrato: Resolução de Disputas; Limitação de Responsabilidade, Indemnização; lançamento; representações, garantias e acordos adicionais e Diversos.

TAXAS POLÍTICA DE PROPRIEDADE E ORIENTAÇÕES DE LISTAGEM; DIRECTRIZES


PROPRIEDADE RESTRITA

Um vendedor não deve oferecer para a venda qualquer propriedade através do website, se a oferta ou venda de tal Propriedade viola as leis ou regulamentos aplicáveis ou pode sujeitar o vendedor ou a shairart a potenciais danos. Sem limitar o precedente, um vendedor não pode enviar os seguintes itens para venda no website:

Propriedade roubada ou furtada;

Propriedade cuja venda ou oferta para venda infrinja quaisquer direitos de propriedade (incluindo, sem limitação, direitos autorais, patentes, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual), privacidade ou direitos de publicidade de terceiros;

Propriedade cuja venda ou oferta para venda seja proibida sob leis, normas ou regulamentos.

Não obstante o acima indicado, a shairart reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de restringir ou proibir a venda de qualquer item de propriedade através do website.


REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS RELATIVAS À PROPRIEDADE

Cada vendedor deverá garantir as seguintes declarações relativamente à publicação de qualquer item de propriedade para venda no website:

O vendedor tem o direito de oferecer o item de propriedade para venda através do website;

O título de propriedade de Qualquer item de propriedade colocado à venda e relativamente ao qual a transação seja concluída, passa, automaticamente, após a conclusão da transação, para o comprador no momento da venda;

O vendedor deverá garantir que o item de propriedade é autêntico ou não é falsificado.



LISTAGEM DE DIRETRIZES

Cada vendedor é obrigado a aprovar totalmente e a aderir às seguintes diretrizes em relação à propriedade da lista a ser colocada à venda no site:

  1. O vendedor compromete-se a não incluir nomes de marcas ou outras palavras-chave no título que possam afectar a procura de palavras-chave no Site;
  2. O vendedor compromete-se a não usar, enquanto nome de utilizador, nomes de marcas, nomes enganosos ou apelidos inadequados;
  3. O vendedor compromete-se a listar os itens dentro das categorias apropriadas no Site;
  4. O vendedor compromete-se a entregar o item de propriedade adquirido a partir dele;
  5. O vendedor compromete-se a garantir exclusividade de venda online do item à shairart.

A shairart não se responsabiliza, contudo, por eventuais danos que o item de propriedade possa sofrer no processo de transporte.

O vendedor compromete-se a não usar palavrões ou imagens obscenas em qualquer lista de propriedade.

A VIOLAÇÃO DE QUALQUER DAS POLÍTICAS anteriores e diretrizes acima estabelecidas pode resultar EM SUSPENSÃO IMEDIATA DE QUALQUER PROCESSO DE VENDA conduzido por um vendedor, pela remoção DA PROPRIEDADE DO WEBSITE E / OU SUSPENSÃO IMEDIATA DO VENDEDOR enquanto utilizador da plataforma.

 

ACORDO DE VENDA PARA ARTISTAS


A presente especificidade destina-se a Vendedores que assumam, simultaneamente, a posição de autor do item de propriedade. 


GARANTIA DE AUTENTICIDADE

Enquanto vendedor, garante a autenticidade de todos os itens de propriedade oferecidos por si para licitação ou compra no website de acordo com a Política de Propriedade e Orientações de Listagem. A shairart reserva-se ao direito de encerrar qualquer venda de qualquer item que acredite, a seu exclusivo critério, não ser autêntico. Não é proibitivo que os itens de propriedade sejam reinterpretações de outras obras de arte, desde que devidamente assinaladas como tal. Todos as fotografias referentes às obras submetidas na plataforma não podem conter qualquer marca de água ou referência a entidade individual ou colectiva.


GARANTIA DE AUTORIA

Enquanto vendedor, garante a autoria de todos os itens de propriedade oferecidos por si para licitação ou compra no website. Só é permitido que crie uma conta como artista, e, inerentemente, esteja listado como vendedor se for o autor dos itens de propriedade.

O perfil de artista deve ser preenchido de forma completa e segundo os seguintes parâmetros:

a. Biografia (entre 200 e 500 caracteres)

i. Local e ano de nascimento;

ii. Atual local de residência e trabalho;

iii. Percurso académico;

iv. Percurso artístico e principais influências;

v. Principais exposições

vi. Presença em coleções (caso se aplique, indique as principais).


b. Curriculum Vitae (insira campo a campo no formato exigido)

i. Educação

ii. Exposições Individuais

iii. Exposições coletivas

iv. Trabalhos curatoriais e outros trabalhos

v. Ensaios, artigos, publicações e outras referências

vi. Prémios


Cada perfil de item submetido na plataforma deverá ser preenchido de forma completa e segundo os seguintes parâmetros:

a. Requisitos fotográficos:

i. Fotografia de alta resolução;

ii. Pintura/Desenho/Ilustração (mínimo de 3 fotografias): fotografia frontal da obra que servirá como imagem principal; 2 fotografias de pormenor; 1 fotografia da moldura (caso se aplique);

iii. Escultura (mínimo de 4 fotografias): fotografia frontal da obra que servirá como imagem principal; 1 fotografia de cada um dos lados; 1 fotografia de pormenor; 1 fotografia suporte da obra (caso se aplique).


b. Memória descritiva das obras (entre 200 e 500 caracteres) considerando um ou vários dos seguintes elementos:

i. Contexto / projeto / série em que a obra se integra;

ii. Processo criativo;

iii. Principais influências;

iv. Para itens de categoria "Fotografia": processo de produção e impressão.


c. Obras com moldura: Caso a obra de arte possua moldura, esta deve ser feita à medida. Não são aceites obras com molduras pré-fabricadas.


VENDA DIRETA DE OBRAS

Todas as obras submetidas na plataforma e aceites pela equipa de curadoria ficam automaticamente em regime de venda direta na plataforma, onde qualquer utilizador a pode adquirir a um preço fixo.

O PVP (Preço de Venda a Público) de cada obra presente na plataforma é calculado sobre o preço base que o artista submete a par na submissão do perfil da obra, acrescendo o IVA correspondente à margem da shairart (23% da margem de 50%).

Em caso de venda, o artista tem direito a 50% do valor total, todos os impostos incluídos. A fatura relativa ao montante pago pelo item de propriedade deve ser enviada para a entidade mediadora (shairart) findo os 14 dias para devolução, ficando a cargo dos gestores da plataforma o desenrolar do processo. Os pagamentos ao autor são efetuados no prazo de 30 dias.


VENDA DE ITENS DE PROPRIEDADE 

Ao efetuar comunicações relativas ao item de propriedade à venda no website, o potencial vendedor estabelece uma licitação base e um preço para venda direta. Assim que é confirmado o pagamento por parte do comprador, ao vendedor é solicitado que embale, de acordo com as normas da plataforma, a sua obra, para que esta possa ser recolhida pela entidade transportadora parceira. Será agilizada, entre a transportadora e o vendedor, as condições de recolha do item de propriedade (a saber, data, hora e local de recolha). Caso a embalagem não cumpra as normas de segurança de transporte, poderá a entidade competente recusar-se a efetivar a transação, agendando nova data e hora para recolha. Os portes de envio ficam a cargo do comprador caso o total das dimensões da obra (cumprimentos + altura + largura) não ultrapasse os 300cm.  

É também solicitado ao autor/vendedor da obra que envie uma fatura com o valor relativo a 50% do preço total, já que é subtraída a comissão da galeria de 50% sobre o mesmo valor, entre outras despesas que possam ser da sua responsabilidade relacionadas com os Serviços necessários para efectuar a transação, incluindo mas não limitando aos impostos aplicáveis. A fatura relativa ao montante pago pelo item de propriedade deve ser enviada para a entidade mediadora (shairart), ficando a cargo dos gestores da plataforma o desenrolar do processo. Os pagamentos ao autor são efetuados no prazo de 30 dias.


TAXAS

O Vendedor compreende que é responsável pelo pagamento de qualquer eventual taxa ou porte de envio relacionado com o envio ou transporte de itens da sua propriedade para o espaço físico da galeria nas seguintes situações:

  1. Em caso de exposição física;
  2. Em caso de seleção de obras para compor o portfólio da shairart em feiras de arte.
Para mais informações consulte Envios & Seguro


ACORDO DE VENDA PARA GALERIAS


A plataforma digital da shairart oferece áreas e mecanismos para que as galerias de arte tenham possibilidade de utilizar a mesma como ferramenta de e-commerce. A shairart disponibiliza assim a sua plataforma para que as galerias possam vender as suas propriedades online, a compradores de toda a União Europeia.

A utilização da plataforma, por parte de entidades artísticas externas, funciona como um processo paralelo ao do propósito de criação da shairart. O desenvolvimento do trabalho da shairart, no sentido de apoio à divulgação e comercialização de obras de arte de artistas emergentes, não se encontra comprometido pela adição das demais entidades. O mesmo será dizer que a shairart não utilizará qualquer dado, artista, informação privilegiada, ou outros, cedida pelas entidades utilizadores da plataforma de e-commerce, para fins desleais, com vista à valorização ilícita da sua própria marca.

 


GARANTIA DE AUTENTICIDADE

Enquanto vendedor, garante a autenticidade de todos os itens de propriedade oferecidos por si para licitação ou compra no website de acordo com a Política de Propriedade e Orientações de Listagem. A shairart reserva-se ao direito de encerrar venda de qualquer item que acredite, a seu exclusivo critério, não ser autêntico. Não é proibitivo que os itens de propriedade sejam reinterpretações de outras obras de arte, desde que devidamente assinaladas como tal.

Essencial aludir a que, para que a galeria de arte possa comercializar um item de propriedade através da plataforma shairart, necessita de ser detentora de uma pré-aprovação formal do autor do item em questão, ou, em casos especiais (falecimento, incapacidade, entre outros), do representante legal desse mesmo autor.


TAXAS

O Vendedor compreende que, ao utilizar a plataforma shairart, qualquer item da sua propriedade vendido através da plataforma, está sujeito a uma comissão de até 20%, que incide sobre o valor final da obra, sem os custos de transporte e sem os impostos aplicáveis, e é cobrada imediatamente no momento de recepção do pagamento por parte do comprador. Em caso de venda de uma obra, é a shairart quem recebe a totalidade do valor da transação, sendo a shairart a imitir a fatura final ao cliente. Posteriormente, o Vendedor irá emitir e enviar à shairart a fatura correspondente aos 80% do valor de venda da obra, findo os 14 dias para devolução. Os pagamentos são efetuados no prazo de 30 dias após a receção da fatura.


VENDA DE ITENS DE PROPRIEDADE

Para o sucesso e rentabilização máxima da utilização da plataforma de e-commerce, com vista à notoriedade e comercialização de obras de arte, a galeria signatária do presente contrato assume que trabalhará, conjuntamente com a shairart, no sentido de divulgação da sua presença na plataforma subjacente.

A galeria garante que o preço de venda de qualquer obra submetida na plataforma é igual ao preço praticado por outros canais de venda que a galeria utilize, nomeadamente no seu espaço físico.

Em caso de efetivação de uma transação, e assim que confirmado o pagamento por parte do comprador, à galeria é solicitado que embale a obra de arte, de acordo com todas as normas de segurança inerentes ao seu transporte, para que esta possa ser recolhida pela entidade transportadora parceira. Será agilizada, entre a transportadora e a galeria de arte, as condições de recolha do item de propriedade (a saber, data e hora). Posteriormente é igualmente definido com o comprador as condições de entrega da aquisição, em local por si solicitado. O valor do transporte da obra de arte para o comprador deverá ser suportado pelo próprio, sendo o dito [valor] calculado automaticamente na plataforma online da shairart, aquando do momento de compra.


MATERIAL DE DIVULGAÇÃO

Para que o perfil da galeria e os itens de propriedade nele contidos forneçam, ao utilizador da plataforma, a mais detalhada informação possível, compromete-se o vendedor signatário a disponibilizar descrições, imagens, e fotos, sempre que solicitado pela shairart. Além disso, as informações apresentadas não podem ser enganosas de qualquer forma, seja através da inclusão de informações falsas ou pela omissão de informações.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A tua privacidade é importante para nós e, por isso, queremos que seja informado sobre as nossas práticas de privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como a shairart pode recolher e usar as tuas informações enquanto utilizador da plataforma, produtos e Serviços. A Política de Privacidade é parte integrante dos nossos Termos de Utilização. Ao utilizar a plataforma, concorda que as suas informações podem ser recolhidas, armazenadas, compartilhadas e utilizadas conforme descrito nesta Política de Privacidade e nos nossos Termos de Utilização. Por favor, veja esta Política de Privacidade cuidadosamente, e não hesite em contactar se tiver alguma dúvida acerca da sua privacidade enquanto utilizador.


INFORMAÇÕES PESSOAIS

Nesta Política de Privacidade, o termo "informações pessoais" refere-se a informações sobre um utilizador, que podem ser usadas para entrar em contacto ou identificar esse utilizador. Poderá ser solicitado o fornecimento de algumas informações pessoais quando criar uma conta shairart ou usar determinados recursos dos Serviços. “Informações Pessoais” inclui, mas não se limita, ao seu nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone e informações de pagamento. Poderá optar por não nos fornecer determinadas informações pessoais, mas isso poderá limitar a sua capacidade de criar uma conta e/ou a nossa capacidade de lhe fornecer inteiramente certas características dos Serviços. Só compartilharemos a sua informação pessoal com terceiros conforme descrito nesta Política de Privacidade ou, caso necessário, com o seu consentimento prévio.


INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Além de informações pessoais, poderás fornecer-nos informações adicionais enquanto utilizador dos serviços, por exemplo, no teu perfil de utilizador, incluindo, mas não limitado, a informações sobre as tuas preferências e interesses. Esta informação adicional será considerada parte da tua informação pessoal, se combinada com outros elementos de identificação de uma forma que permita que seja identificado pessoalmente, por exemplo, se combinada com o seu nome ou informações de contacto. No entanto, por si só, esta informação adicional não é tida como identificação pessoal e não é considerada “informação pessoal” sob esta Política de Privacidade.


REGISTO DE DADOS

Tal como acontece com muitos provedores de serviços online, possuímos determinados sistemas de informações que permitem saber como os utilizadores acedem e usam os serviços. Exemplos desses dados de registo podem incluir os tempos de acesso e as datas, IP, navegador de internet e sistema operacional usado para aceder aos Serviços, dispositivos e aplicativos identificadores, páginas visitadas, tempo gasto em páginas, termos de busca, informações sobre a transacção, localização, taxa de rejeição e frequência de login. Podemos usar dados de registo para administrar, personalizar, medir e melhorar os serviços para si e outros utilizadores.


COOKIES

Dependendo do tipo de navegador de Internet podemos utilizar "cookies" para gravar os dados de registo ou para armazenar certas informações (por exemplo, informações de login). Assim não terá de voltar a introduzi-las da próxima vez que utilizar os Serviços. 

Cookies são pequenos arquivos de dados, colocados no seu computador ou outro dispositivo, para gravar ou armazenar informações. São utilizados cookies de sessão e cookies persistentes. Os cookies de sessão são excluídos automaticamente quando o navegador é fechado e os cookies persistentes permanecem no seu computador até que decida excluí-los ou eles expirem. A maioria dos navegadores tem a opção de desactivar os cookies. No entanto, isso poderá limitar a nossa capacidade de lhe fornecer certas características dos Serviços. Esta Política de Privacidade aplica-se apenas para o nosso próprio uso de cookies e não para o uso de cookies por terceiros.


UTILIZAÇÃO MÓVEL

Poderá aceder aos Serviços através de um dispositivo móvel, seja ele um aplicativo móvel ou um navegador da web móvel. Sempre que fizer download ou utilizar os nossos aplicativos ou aceder aos serviços a partir de um dispositivo móvel, poderemos receber informações sobre a sua localização e dispositivos móveis, incluindo um identificador exclusivo para o dispositivo, que pode ser usado para personalizar os serviços para a sua localização. A maioria dos dispositivos móveis permitem controlar ou desactivar serviços de localização no menu de configurações do dispositivo. As suas escolhas para os serviços de localização podem, contudo, variar, dependendo do dispositivo móvel usado para aceder aos Serviços.



USO DE INFORMAÇÕES

Além de outros usos especificados nesta Política de Privacidade, as suas informações serão utilizadas, principalmente, para administrar e operar os serviços, para facilitar a comunicação e, também, para lhe fornecer produtos, serviços e informações que possa requerer. Podemos também combinar as suas informações pessoais com outras informações obtidas e agregá-las com informações colectadas de outros utilizadores, a fim de personalizar, medir e melhorar os serviços (por exemplo, no desenvolvimento de produtos e recursos). Podemos ainda utilizar as suas informações combinadas para lhe atender de forma individual (por exemplo, para lhe fornecer ou recomendar obras de arte, produtos ou serviços, baseando-nos no seu uso dos Serviços e nas suas preferências e interesses).


COMUNICAÇÕES

Poderemos contactar via e-mail, ou através de outros contactos facultados, para lhe fornecer apoio individual, por exemplo:

Para comunicações relativas à sua conta, consultas ou transacções;


Para acordar detalhes relativos à logística do envio e receção dos trabalhos em rede.


Se comunicar connosco por e-mail, telefone ou de outra forma, poderemos manter um registo dessas comunicações. Poderemos também enviar e-mails de promoção de obras de arte, produtos ou serviços, ou fornecer-lhes informações gerais sobre os Serviços (como, por exemplo, para informar sobre novos recursos ou outras actualizações). Caso não deseje receber comunicações promocionais da nossa parte, poderá indicar esta preferência, seguindo as instruções dos nossos e-mails ou ajustando as suas configurações de conta. No entanto, continuaremos a poder enviar comunicações não-promocionais, tais como as que se referem a questões/informações que possa eventualmente ter colocado, a operações por si efectuadas, ao seu relacionamento com a shairart ou, ainda, a actualizações aos Serviços ou políticas gerais.


CONTAS E PERFIS

Para se inscrever numa conta shairart, será necessário fornecer inicialmente um endereço de e-mail válido. Existem três tipos de contas na shair: vendedores - utilizadores registados que colocam trabalhos no seu portefólio, com o intuito de divulgação e venda através da plataforma shairart; colecionadores – utilizadores registados que já colecionaram através da shairart; exploradores – utilizadores registados que não preencheram o portefólio de artista nem nunca colecionaram com a shairart, limitando a sua atividade à exploração da plataforma. Estas três contas não são mutuamente exclusivas. Para além do e-mail válido, os utilizadores considerados vendedores e/ ou compradores têm de fornecer informações adicionais que permitam a correta utilização da plataforma nesse sentido.

Os utilizadores registados podem aceder, adicionar, remover ou atualizar algumas informações nas suas configurações de conta ou perfil de utilizador, e é sua a responsabilidade de manter todas as informações de conta e perfil de utilizador precisas e actualizadas. Para facilitar a interacção entre os utilizadores, certas informações que inserir no seu perfil de utilizador (inclusive a tua localização e foto do perfil) serão acessíveis ao público através dos Serviços e associadas a si, a menos que indique o contrário. Se optar por nos fornecer o teu número de telefone, ele será usado apenas para lhe facultar apoio individual e não será publicado nos Serviços. Se a sua conta for encerrada, poderemos manter um registo das informações pessoais a ela associadas, conforme exigido ou permitido por lei para fins compatíveis com esta Política de Privacidade.


CONTEÚDO DO UTILIZADOR

Como descrito nos nossos Termos de Utilização, os serviços podem incluir recursos interactivos que permitem aos utilizadores publicar ou compartilhar certos Conteúdos do Utilizador ou outros conteúdos nos Serviços de uma forma que será acessível a outros. Quando publicar qualquer conteúdo nos Serviços, todas essas informações se tornam acessíveis ao público e podem ser indexadas pelos motores de busca de terceiros. Podem, ainda, ser publicadas e utilizadas por nós de outras formas, tal como descrito nos nossos Termos de Utilização. Assim, todos os utilizadores devem ser cautelosos ao publicar informações pessoais nas áreas de acesso público da plataforma. Além disso, conforme descrito nos nossos Termos de Utilização, é expressamente proibida a publicação de qualquer informação de contacto pessoal na área de acesso público da plataforma. Os serviços podem ainda incluir características que lhe permitam "seguir" outros utilizadores, a fim de visualizar os conteúdos por eles compartilhados através dos Serviços.


EMPRESAS ASSOCIADAS

Trabalhamos com empresas afiliadas que te poderão oferecer ou vender produtos ou serviços através dos seus serviços. Se comprar bens ou serviços de uma empresa afiliada ou interagir de qualquer outra forma com uma empresa afiliada através dos nossos Serviços, podemos compartilhar a sua informação pessoal relacionada com a interação com a empresa afiliada, a fim de facilitar as suas transações e uso dos Serviços. Não controlamos e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de empresas afiliadas e, quando aplicável, recomendamos que veja as suas políticas de privacidade, para que possa estar informado sobre as formas como o mesmo poderá usar as suas informações.


SEGURANÇA

Cada conta shairart é protegida por uma senha para manter a sua privacidade e segurança. É recomendada a utilização de uma senha forte, que contenha números exclusivos, letras e caracteres especiais, para proteger a confidencialidade da sua senha. Se suspeitar que a tua senha foi comprometida, deverás notificar-nos imediatamente e proceder à alteração da mesma. Devido à possibilidade de falha de hardware ou software, a entrada ou o uso não autorizado e outros fatores, não podemos garantir a segurança absoluta de qualquer informação nos nossos sistemas.


TRANSMISSÃO DE EMPRESAS

Se estivermos envolvidos numa fusão, aquisição ou venda de todos ou de uma parte de nossos activos, as informações pessoais dos nossos utilizadores poderão ser um dos activos transferidos. Neste caso, os utilizadores registados serão notificados por e-mail de qualquer mudança de propriedade ou políticas de privacidade aplicáveis.


MENORES DE 18

Os Serviços não são direcionados a menores de 18 anos de idade e, portanto, não coletamos, intencionalmente, informações de pessoas com essa abrangência. Se acredita que podemos ter recolhido, inintencionalmente, informações pessoais de alguém com menos de 18 anos de idade, por favor, envia um email para info@shairart.com.


EFEITOS LEGAIS

Podemos acessar, preservar e divulgar qualquer informação pessoal ou outras informações do utilizador se acreditamos que o acesso, o uso, a preservação e a divulgação dessas informações são razoavelmente necessários para: (i) cumprir qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental, (ii) fazer valer os nossos Termos de Utilização, quaisquer outros acordos artísticos ou políticos, ou investigar possíveis violações; (iii) detectar, impedir ou de outra forma endereçar fraude, segurança ou questões técnicas, ou (iv) proteger contra danos os direitos, a propriedade ou a segurança da shairart, dos seus utilizadores ou de qualquer outra pessoa ou entidade.


ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A nossa Política de Privacidade poderá mudar eventualmente, pelo que aconselhamos a que a revejas periodicamente. A menos que lhe notifiquemos noutro sentido, a versão mais atual desta Política de Privacidade aplica-se a todas as informações que temos sobre si e a sua conta. Notificaremos de eventuais alterações a esta Política de Privacidade ao publicar a sua versão actualizada nos Serviços, e em certas circunstâncias, poderemos ainda alertar-lo para alterações, colocando um aviso adicional nos Serviços ou contactando-lo através de e-mail. O uso continuado dos Serviços, após quaisquer alterações a esta Política de Privacidade em vigor, traduzir-se-á na aceitação da Política de Privacidade actualizada.



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Se tiver alguma dúvida ou comentário relativos esta Política de Privacidade ou à sua privacidade enquanto utilizador da shairart, por favor, contacte-nos através do seguinte endereço info@shairart.com